Dando início à temporada de acerto de contas com o fisco, a Receita Federal liberou em seu site nesta segunda feira, dia 01º de março, o programa para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2009/2010. O prazo para a entrega da declaração vai de hoje ao dia 30 de abril. Durante todo este período, cerca de 25 milhões de contribuintes deverão prestar contas de sua movimentação financeira, durante o exercío de 2009.
Como o IRPF é um imposto totalmente pessoal, sendo que cada declaração apresenta características próprias, e o fisco fez algumas imortantes alterações neste ano, é fundamental ficar atento para evitar equívocos e até a malha fina.
De acordo com o consultor do Cenofisco Lázaro Rosa da Silva, especialista em legislação tributária, o contribuinte tem que ter muito cuidado com a seleção de documentos, o preenchimento da declaração, as isenções, deduções e como evitar a malha fina.
Silva ressaltou também que todos devem ficar atentos nas últimas mudanças no imposto, como a isenção para quem tem patrimônio de até R$ 300 mil, multa de 75% para quem declarar receita médica sem comprovação e a dispensa da obrigatoriedade da entrega da declaração para quem tem participação societária. "Prestar contas ao fisco é uma tarefa relativamente simples, desde que o contribuinte esteja com a papelada em ordem. Os principais documentos são os informes de rendimentos, fornecidos pelas empresas ou, no caso de aposentados, pelo INSS, e os informes financeiros, fornecidos pelos bancos", disse Silva.
Além desses, são necessários para fazer a declaração recibos de despesas médicas e mensalidades escolares, documentos que comprovem a compra ou venda de imóveis ou veículos, comprovantes de recebimento de aluguéis, Darfs (Documento de Arrecadação das Receitas Federais) que comprovem o pagamento do carnê-leão. "Com tudo isso em ordem e uma cópia da declaração do ano passado, o contribuinte não gastará mais que uma hora para fazer sua declaração", concluiu Lázaro, que é especialista no assunto há mais de 20 anos.
O presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo - Sindcont, José Heleno Mariano, enfatiza que é fundamental o contribuinte não deixar a declaração de Imposto de Renda para última hora. "A elaboração antecipada poderá evitar a retenção do contribuinte na malha fina. Além de facilitar a correção de possíveis erros e ser mais seguro no caso de falhas no sistema ou falta de documentação", alerta Mariano.